MONITOR ESCOLAR

 

POL�TICA DE PRIVACIDADE E SEGURAN�A

 

Conforme as normas previstas na Lei 13.709/18, que versa sobre a prote��o de dados e as demais legisla��es pertinentes, apresentamos a Pol�tica de Privacidade e Seguran�a do Via Escolar Monitor. 

Este documento � vinculado e integra as Condi��es e Termos de Uso deste aplicativo, sendo pass�vel de altera��o a qualquer momento para adequa��o em regras estabelecidas pelas legisla��es que estabelecem o modo de tratamento dos dados. 

A utiliza��o do aplicativo � de livre escolha e acontece conforme a vontade/desejo do usu�rio, sendo sua visita e prosseguimento no aplicativo, escolha deste usu�rio. 

Ficando ciente por meio deste documento que a partir do momento em que mant�m o acesso e a perman�ncia no aplicativo est� automaticamente demonstrando estar de acordo, de forma explicita com todas as regras e termos trazidos na Pol�tica de Privacidade e Seguran�a descrita abaixo. 

Sendo seu direito a qualquer momento entrar em contato conosco para maiores informa��es do que aqui foi descrito, bem como esclarecimento de d�vidas que possam vir a existir. 

O aplicativo Via Escolar Monitor, foi criado em 2018 e � de inteira propriedade SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA, inscrita sob o CNPJ 06.150.972/0001-49.

Informa��es Gerais:

Nosso aplicativo se compromete a cumprir e respeitar os princ�pios previstos no art. 6� da Lei Geral de Prote��o de dados, estando eles abaixo elencados e esclarecidos conforme ao tratamento de dados realizado por este aplicativo:

I � Princ�pio da Finalidade: Este aplicativo respeita o que prev� o princ�pio da finalidade trazido na legisla��o supracitada, realizando o tratamento com finalidade leg�tima e espec�fica, informando por meio desta Pol�tica de Privacidade e Seguran�a de forma explicita, aos titulares dos dados que ser�o tratados o motivo do tratamento.  Nenhum tratamento ser� realizado de forma incompat�vel com as finalidades que ser�o informadas neste documento. 

II � Princ�pio da Necessidade: Coletamos e tratamos apenas os dados necess�rios para a realiza��o das finalidades explicitas do nosso aplicativo, com o compromisso de coletar e tratar o m�nimo de informa��es do usu�rio. Utilizamos apenas as informa��es/dados pertinentes, proporcionais com a atividade desempenhada por n�s, sem exceder nenhum limite na rela��o existente entre o usu�rio e o nosso aplicativo, sendo todo e qualquer dado coletado e tratado conforme as finalidades estabelecidas em nossas p�ginas.

III � Princ�pio da Adequa��o: Todo tratamento realizado em nossa plataforma � compat�vel com as finalidades informadas para o usu�rio/cliente, respectivo titular dos dados, n�o sendo realizado nenhum tipo de a��o ou mecanismo que seja n�o condizente e desrespeite o contexto de tratamento necess�rio. 

IV � N�o discrimina��o: Os dados que coletamos, armazenamos e que realizamos qualquer tipo de tratamento n�o s�o utilizados para nenhum fim discriminat�rio, vexat�rio, il�cito ou abusivo. 

V � Princ�pio da Qualidade dos dados: Garantimos aos titulares dos dados clareza e relev�ncia no momento da coleta e do tratamento dos dados, al�m da possibilidade de atualiza��o, conforme se fizer necess�rio para que seja cumprida a finalidade do tratamento, conforme a atividade que for realizada pelo usu�rio/cliente em nosso site. 

VI � Principio do Livre Acesso: Esclarecemos por meio desta Pol�tica de Privacidade e Seguran�a que garantimos a todos os titulares de dados que realizamos o tratamento, a consulta de maneira gratuita e f�cil, a qualquer momento em que desejarem, por meio de um canal espec�fico, sobre o tratamento realizado com os seus dados, assim como qualquer informa��o referente aos dados coletados, podendo inclusive acontecer atualiza��o dos dados pessoais do titular, sem que a necessidade de qualquer requisi��o por parte do nosso aplicativo. 

VII � Princ�pio da Preven��o: Adotamos e zelamos pela preven��o de todo e qualquer ato que possa gerar dano aos dados coletados dos usu�rios/cliente, com medidas implantadas em busca de prevenir qualquer situa��o incomoda, ilegal, ou que gere qualquer esp�cie de preju�zo/dano aos dados pessoais que realizamos tratamos. 

VIII � Princ�pio da Transpar�ncia: Trabalhamos com clareza, precis�o, exatid�o e veracidade em todas as informa��es trazidas sobre o tratamento de dados, sendo o seu acesso f�cil e dispon�vel ao usu�rio/cliente nesta Pol�tica de Privacidade, bem como nos Termos de Uso no nosso aplicativo. As informa��es respectivas aos agentes de tratamento seguem o mesmo crit�rio de transpar�ncia acima elencados. Todas as informa��es trazidas sobre o tratamento e os agentes de tratamento respeitam os segredos comerciais e industriais. 

IX � Princ�pio da Seguran�a: Informamos que utilizamos todas as medidas cab�veis e poss�veis na seara t�cnica e administrativa, visando a maior prote��o dos dados pessoais, desde o momento em que temos acesso a eles. As t�cnicas utilizadas buscam proteger os dados pessoais de todo e qualquer acesso n�o autorizado, bem como de situa��es que possam causar danos ao titular dos dados, ainda que acidentais ou il�citas. As t�cnicas que utilizamos buscam trazer seguran�a e prote��o ao titular dos dados que realizamos o tratamento, visto que s�o tomadas em busca de prevenir e proteger as informa��es coletadas de qualquer situa��o il�cita de perda, destrui��o, compartilhamento, comunica��o ou difus�o n�o autorizada. 

X � Princ�pio da responsabiliza��o e presta��o de contas: O agente ir� demonstrar e comprovar que cumpre e respeita todas as normas cab�veis a Prote��o de Dados Pessoais, adotando medidas adequadas para isso de maneira eficaz. O nosso aplicativo realiza todas as etapas referentes ao tratamento de dados pessoais dos usu�rios/clientes que o acessam, sem desrespeitar qualquer norma ou princ�pio presente na Lei 13.709/2018, tendo de forma clara e objetiva o fundamento da finalidade para o tratamento de cada informa��o pessoal coletada. 

Sobre o Nosso Aplicativo

Nosso aplicativo tem como finalidade auxiliar o monitor escolar em suas tarefas di�rias. Ele possibilita o controle de embarque e desembarque de alunos, al�m de monitor a rota que est� sendo realizada. 

Assumimos o compromisso por meio deste documento de proporcionar o melhor resultado no momento da utiliza��o do nosso usu�rio/cliente, nos comprometendo a agir e trabalhar com total seguran�a e respeitando a privacidade dos dados pessoais tratados. 

A qualquer momento est� Pol�tica de Privacidade e Seguran�a poder� ser modificada, conforme atualiza��es normativas ou altera��es em nossa Pol�tica Interna, raz�o pela qual convidamos ao (a) nosso (a) usu�rio (a)/ cliente a consultar este documento periodicamente para que tenham ci�ncia imediata de qualquer altera��o que venha a acontecer. 

Informa��es sobre o controlador e Respons�vel pelo Tratamento de dados

Conforme previs�o do art. 5� da Lei Geral de Prote��o de dados trazemos aqui informa��es sobre o controlador definido pela legisla��o �in verbis�:

Art. 5�, VI � controlador: pessoa natural ou jur�dica, de direito p�blico ou privado, a quem competem as decis�es referentes ao tratamento de dados pessoais;

Via Escolar Monitor tem como CONTROLADOR e respons�vel por definir e tomar qualquer decis�o referente ao tratamento de dados realizado por n�s e por nossa equipe a empresa SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA; 

Localiza��o em segundo plano

As informa��es de sua localiza��o s�o capturadas enquanto sua atividade est� ativa, mesmo que seu aplicativo est� fechado ou em segundo plano. Essas informa��es n�o s�o compartilhadas com outros usu�rios, somente seu itiner�rio recebera o trajeto realizado pelo ve�culo.

 

Informa��es sobre o Conte�do do aplicativo e Classifica��o Indicativa:

O conte�do trazido � direcionado para monitores do transporte escolar, cadastrados previamente pela secretaria de educa��o.

O nosso aplicativo, bem como o seu conte�do e os parceiros s�o indicados para pessoas com idade a partir de 18 anos.

Caso voc� n�o tenha 18 anos de idade completos tenha ci�ncia de que � necess�rio permiss�o do seu respons�vel para voc� ter acesso aos conte�dos trazidos em nossa plataforma, sendo de total responsabilidade DO RESPONS�VEL pelo menor de idade o acesso ao nosso material, bem como os conte�dos trazidos por nossos parceiros. 

Sobre o tratamento de dados:

Nosso aplicativo trabalha com determinadas opera��es e funcionalidades das quais se fazem necess�rias o tratamento de dados pessoais, desde a etapa da sua coleta at� a sua elimina��o, ou armazenamento, como ser� discorrido abaixo:

Da coleta de dados:

Realizamos a coleta de dados dos usu�rios/alunos do nosso aplicativo n�o apenas para realiza��o dos servi�os que prestamos, como tamb�m por seguran�a, j� que qualquer ato irregular ou il�cito praticado por ele poder� ser pass�vel de consequ�ncias especificas para o respons�vel. 

A utiliza��o de determinadas fun��es do nosso aplicativo depende expressamente da coleta de dados dos usu�rios (monitor) como: nome, telefone de contato, e-mail e localiza��o atual bem como os demais dados cab�veis para a finalidade que se apresenta no aplicativo. 

A Coleta de Dados � realizada exclusivamente pela secretaria de educa��o ao qual o monitor est� ligado. 

� indispens�vel ainda, informarmos que trabalhamos com ferramenta de an�lise de dados (analytics ou similar) para monitorar os resultados de acessos, coment�rios, entre outras informa��es sobre o desempenho do nosso aplicativo. 

Outros dados

Nosso aplicativo tamb�m realiza a coleta e o tratamento de dados referentes ao dispositivo e vinculados ao registro de acesso. 

Forma de coleta de dados

A coleta de dados dos nossos usu�rios/cliente acontece respeitando todos os princ�pios e normas trazidos na Lei Geral de Prote��o de Dados, com a condi��o expressa de consentimento livre e espont�neo do usu�rio para isso, visto que n�o realizamos nenhum tratamento sem permiss�o do usu�rio/cliente ou seu respons�vel. 

N�o utilizamos nenhum meio coercivo, autorit�rio, opressor, repressivo ou abusivo em busca de receber o consentimento do usu�rio para o tratamento de seus dados. 

A tabela abaixo informa como acontece a coleta dos dados:

Dado

Como acontece a coleta

Dados pessoais do usu�rio

Coletado atrav�s do cadastro na secretaria de educa��o. 

Dados do dispositivo

Coletados/Transmitidos/Transferidos pelo acesso ao servi�o que acontece por meio da internet

Registro de acesso

Coletado/Transmitidos/Transferidos pelo acesso ao servi�o que acontece por meio da internet

Dados de localiza��o

Coletados a localiza��o (latitude e longitude) ap�s o usu�rio/monitor iniciar sua atividade.

 

O registro de acesso, os dados do dispositivo s�o coletados para a seguran�a do usu�rio/cliente bem como do propriet�rio do aplicativo e toda a sua equipe por meio do acesso ao servi�o que disponibilizamos, que acontece no momento do acesso a nossa plataforma. 

Dados de localiza��o s�o coletados pelo nosso aplicativo logo ap�s o usu�rio iniciar sua atividade. Nunca coletamos a sua localiza��o de forma oculta, a mesma sempre acontece somente quando o usu�rio iniciar sua atividade. 

Finalidade do tratamento dos dados pessoais

Todos os dados que realizamos tratamentos s�o utilizados respeitando os princ�pios da Lei Geral de Prote��o de Dados, principalmente o da finalidade, adequa��o e necessidade, sendo mantidos apenas em nosso sistema at� o momento em que a sua finalidade continuar a existir. 

Dado/Informa��es

Finalidade

Dados do usu�rio/cliente

Identificar o usu�rio/cliente para as tarefas realizadas.

Dados do dispositivo

Trazer um melhor acesso ao usu�rio, pois atrav�s dos dados coletados podemos adequar melhor o aplicativo ao dispositivo/navegador do usu�rio/cliente (nesta parte defina a finalidade do tratamento dos dados do dispositivo)

Registro de Acesso

Por meio destes dados proporcionamos maior seguran�a aos propriet�rios do aplicativo e aos usu�rios, pois assim podemos identificar qualquer ato que aconte�a dentro da nossa plataforma

Dados de localiza��o

Atrav�s dessas informa��es conseguimos definir o local de embarque e desembarque de cada aluno, al�m de podermos verificar o caminho que o �nibus esta realizando.

Os dados dos usu�rios s�o coletados e tratados unicamente com a finalidade para qual eles s�o fornecidos. 

Os dados do dispositivo s�o tratados para que possamos proporcionar a melhor experi�ncia no seu acesso ao aplicativo, uma vez que � por meio dele que podemos adequar a visualiza��o dele.

Os registros de acesso s�o itens imprescind�veis no momento da realiza��o de coleta e tratamento realizado pelo aplicativo, pois � por meio dele que podemos proporcionar maior seguran�a para os usu�rios e para a nossa equipe, uma vez que por meio desses dados pode identificar informa��es como endere�o de IP, data, hora, atividade realizada etc., em qualquer �rea do nosso aplicativo, podendo objetivar qualquer ato il�cito que possa vir a acontecer. 

Tratamento realizado nos dados

O tratamento de dados realizados no nosso aplicativo respeita todas as normas previstas na legisla��o de prote��o de dados, tendo base legal para ser realizado, acontecendo apenas com consentimento do usu�rio. 

Todos os dados tratados s�o dispon�veis para altera��o e atualiza��o a qualquer momento, inclusive durante todo o seu armazenamento. 

Todos os dados coletados ser�o armazenados durante 5 anos podendo ser alterado conforme a necessidade do servi�o prestado, ou por motivo de qualquer disposi��o que possa vir a existir. 

Veja a descri��o do modo de tratamento realizado na tabela abaixo:

Dado/Informa��o 

Tratamento realizado

Dados Pessoais

Coleta atrav�s de cadastro diretamente na secretaria de educa��o ou no setor de transporte escolar. Dados s�o armazenados em banco de dados na nuvem de forma criptografada. N�o compartilhamos seus dados com ningu�m que j� n�o os tenha. 

Dados do Dispositivo

Os dados do dispositivo s�o coletados pela nossa equipe t�cnica, e n�o s�o compartilhados com ningu�m que n�o esteja autorizado.

Dados de Localiza��o

A sua localiza��o � coletada quando sua atividade � iniciada. A mesma n�o � coletada sem que voc� saiba, ou seja, a coleta come�a a ser realizada somente quando a op��o �Iniciar Atividade� � iniciada.

Dados n�o coletados

Respeitando os princ�pios contidos no in�cio desta Pol�tica de Privacidade e Seguran�a n�o realizamos a coleta de nenhum dado que n�o seja necess�rio para os servi�os que prestamos, ou que tenha finalidade diversa das informadas. 

N�o coletamos dados sens�veis, exceto em casos em que houver determina��o legal para isso, sendo informado o usu�rio de forma expressa da necessidade de tratamento caso venha a existir, bem como o tratamento que ser� realizado com ele. 

Compartilhamento/divulga��o/publica��o dos dados coletados

Respeitamos todos os limites previstos na Lei Geral de Prote��o de dados referentes ao compartilhamento/divulga��o ou publica��o de dados coletados por n�s, agindo de boa-f� e moralmente sem nenhuma inten��o de causar dano ao nosso usu�rio/cliente. 

Os dados ser�o compartilhados apenas com os administradores do transporte escolar em que o usu�rio � vinculado.

Em casos previstos em leis, boletim, ou caso recebamos algum tipo de determina��o de autoridade p�blica ou por meio de alguma determina��o regulat�ria � realizado o compartilhamento de dados, a publica��o ou divulga��o. 

O titular tem direito de permitir o compartilhamento e o acesso de seus dados a um terceiro, desde que informe de maneira expressa a permiss�o que deu ao titular. 

Em situa��es em que somos informados que h� investiga��o criminal ao ser requisitada coopera��o do nosso aplicativo, deixamos cientes os nossos usu�rios/clientes que cooperamos do modo como nos for requisitado. 

Sobre a nossa Equipe

Nossa equipe tem ci�ncia de todos os mecanismos t�cnicos e administrativos que devem ser utilizados no tratamento de dados, pois informamos em nossa Pol�tica Interna, conhecida por todos os nossos colaboradores o modo como deve acontecer todas as etapas do tratamento de dados, respeitando a privacidade e todas as normas trazidas na Lei 13.709/18. 

OBS: Toda equipe que trabalha conosco tem conhecimento de todas as pr�ticas e t�cnicas que devem ser utilizadas no tratamento dos dados que coletamos, pois todos tiveram e continuam a ter acesso a nossa Pol�tica Interna e Pol�tica de Governan�a, bem como possuem treinamentos espec�ficos para isso, sendo que qualquer ato (realizado por algu�m que participe da nossa equipe) considerado il�cito ou danoso ao titular de dados gerara responsabiliza��o direta e ser� motivo cab�vel para demiss�o com justa causa.

Seguran�a no Tratamento de Dados

O nosso aplicativo tem o compromisso de realizar toda e qualquer medida t�cnica, administrativa e institucional referente a prote��o de dados pessoais. 

As t�cnicas de seguran�a utilizadas protegem os dados do usu�rio/cliente de acessos por terceiros n�o autorizados, bem como de qualquer ocasi�o que possa trazer algum tipo de modifica��o, destrui��o, difus�o, compartilhamento, divulga��o, comunica��o dos dados sem autoriza��o e desrespeitando a Lei Geral de Prote��o de Dados. 

Todas as medidas de prote��o e seguran�a s�o tomadas especificadamente para o dado coletado, respeitando o contexto e a finalidade que essa informa��o possui. 

O nosso aplicativo aplica criptografia e/ou firewall proporcionando assim a transmiss�o de maneira segura, privativa e confidencial. 

As transmiss�es que acontecem entre o transmissor e o usu�rio/clientes acontecem de maneira totalmente cifrada, em busca de proteger os dados coletados. 

N�s nos comprometemos a avisar ao titular dos dados de qualquer viola��o ou acesso suspeito que possa causar algum risco de dano aos direitos e liberdades pessoais do titular. 

Disponibilizamos o canal de comunica��o no final deste texto para que o nosso usu�rio/cliente possa informar qualquer situa��o que identifique falha, vulnerabilidade na seguran�a ou defeito na realiza��o do tratamento dos dados coletados. 

Tratamento de dados para outras finalidades

Respeitando o que prev� a Lei Geral de Prote��o de Dados informamos aos nossos usu�rios/cliente que podemos realizar o tratamento de seus dados para finalidades diversas posteriormente, sem que isso cause qualquer dano ou desrespeito ao titular dos dados, informando abaixo a finalidade de uso posterior das informa��es coletadas. 

As informa��es que coletamos sobre o titular, dispositivo, navega��o, localiza��o e etc., podem continuar a ser utilizadas para que desenvolvamos a presta��o de servi�os mais aprimorados e de uma melhor experi�ncia para o usu�rio/cliente em nossa plataforma. 

Caso o titular dos dados requeira a exclus�o de seus dados pode entrar em contato conosco pelo e-mail informado nesta Pol�tica de Privacidade. 

Ap�s o requerimento do titular na exclus�o de seus dados acontecer, anonimizaremos os dados, sendo que esses continuar�o em nossos arquivos de modo anonimizado, podendo ser utilizados futuramente com a finalidade de pesquisa, gera��o de estat�sticas, divulga��o de informa��es especificas, e ainda, em publica��es. 

Consentimento do usu�rio

O usu�rio/cliente ao acessar o nosso aplicativo demonstra est� de acordo com todas as informa��es contidas em nossa Pol�tica de Privacidade e Termos de Uso, bem como concede de livre e espont�nea vontade que seus dados sejam tratados pela nossa equipe respeitando os princ�pios da finalidade, necessidade e adequa��o. 

� livre o consentimento do usu�rio/cliente, uma vez que n�o utilizamos de nenhum meio de coa��o, obrigatoriedade, indu��o, constrangimento, amea�a ou imposi��o para que o usu�rio/cliente conceda e permita que seja realizado o tratamento de seus dados. 

Elimina��o de dados

Caso o usu�rio/cliente n�o permita o armazenamento de seus dados, pode entrar em contato conosco por meio dos canais de contato abaixo:

E-mail: contato@viaescolar.com.br

Ap�s o requerimento de elimina��o de dados, temos o prazo de 10 dias para que os dados sejam eliminados ou anonimizados.

Canais de Contato

Disponibilizamos canais de contato para o nosso usu�rio/cliente em busca de termos um relacionamento claro e cordial, nos disponibilizando para esclarecer qualquer d�vida sobre o nosso aplicativo, bem como sobre o modo como realizamos o tratamento de seus dados. 

Buscamos por meio desse profissional ter uma comunica��o melhor e mais direta com os nossos usu�rios/clientes.

Disponibilizamos abaixo Canais de Atendimento para voc� poder entrar em contato com o nosso respons�vel pelo controle de dados.

 

Est� Pol�tica de Privacidade e Seguran�a passa a ter validade a partir de 04 de maio de 2022 com validade indeterminada.