TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL

RECOMENDAÇÕES AOS NOVOS ELEITOS

Inscrições encerradas

MINISTRANTE: Dr. Artur Leandro Veloso de Souza
Dia 20 de novembro, às 8h15
On line - Gratuito
, por meio da plataforma ZOOM
EXCLUSIVO: Novos Prefeitos eleitos e integrantes da equipe de transição

CURSO TRANSIÇÃO DE MANDATO
Conteúdo Programático

- Transmissão de Governo no âmbito municipal;
- Recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO);
- Decisão Normativa nº 1, de 2006/TCE-RO;
- Documentação a ser providenciada  como primeiro passo dos futuros novos prefeitos;
- Documentação necessária para evitar transtornos com indesejável descontinuidade do funcionamento administrativo;
- Medidas judiciais e extrajudiciais que podem ser adotados pelos eleitos, em caso de obstáculo criado pela gestão que se encerrará ao final do presente exercício financeiro;
- Cautelas que, no primeiro ano de mandato, devem ser observadas diante do regime jurídico extra-ordinário estabelecido pela Emenda Constitucional n. 106, de 2020, em decorrência da calamidade pública nacional provocadapela pandemia vivenciada.

INFORMAÇÕES
arom@arom.org.br